TERMO DE CONSENTIMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DADOS.
1. IDENTIFICAÇÃO:
As empresas responsáveis pelo tratamento de dados: VIVA PARQUES RECIFE ZS S.A. (CNPJ: 57.084.369/0001-47) e VIVA PARQUES RECIFE ZN S.A. (CNPJ: 57.084.370/0001-71), ambas localizadas na Av. República do Líbano, nº 251, Sala 1415, Torre C, RioMar Trade Center, Pina, Recife/PE, CEP: 51.110-160.
2.FINALIDADE:
O presente termo tem como objetivo obter o consentimento do titular para tratamento de Dados Pessoais: Nome, telefone e e-mail serão coletados para fins de comunicação.
3.BASE LEGAL:
O tratamento dos dados é realizado com base no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que trata do consentimento do titular. O uso dos dados seguirá a legislação aplicável, garantindo a integridade e dignidade do titular.
4.COMPARTILHAMENTO E RETENÇÃO:
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros, desde que sejam adotadas medidas de segurança adequadas. Eles serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas e eliminados quando não forem mais necessários, salvo outra base legal que justifique sua retenção.
5.DIREITOS DO TITULAR:
Nos termos da LGPD, o titular tem direito a:
-Acessar seus dados pessoais;
-Corrigir informações incorretas ou desatualizadas;
-Solicitar a exclusão ou portabilidade dos dados;
-Obter informações sobre o compartilhamento dos dados;
-Revogar o consentimento a qualquer momento.
O exercício desses direitos pode ser solicitado pelo e-mail contato@somosviva.com.br.